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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:17

Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo

em apuração seria furto de veículo, praticado em Ribeirão Preto (SP).
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:29

"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"

cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:04

Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad

da firma seria de R$ 5 milhões e destinado a João Santana, o marqueteiro do partido.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:01

Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"

impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é "descabida". "Pelo contrário, o impeachment é
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54

Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS

cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:11

AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular

aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:10

Divulgação de pesquisa sobre preferência de leitores não gera dano moral a jornal citado

concorrente teria ofendido seus direitos de personalidade, praticando concorrência desleal e publicidade comparativa, o que seria proibido
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:57

Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:45

Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos

não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:21

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:43

TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato

, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:23

Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre

O ministro entendeu que a produção de provas pelo banco seria impossível, já que a instituição
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:14

Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito

daqueles que legislam em prol dos municípes daquela cidade seria como escarnecer do Poder Judiciário
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:12

Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES

prejudicou é plausível juridicamente. Para a ministra, a negativa à inscrição do candidato ?seria
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:16

Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato

profissão seria condição necessária para a prisão em sala especial
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:59

Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais

publicado no jornal local e ela tenha sido punida pela Santa Casa, a notícia não citou o nome dela, e a punição seria direito da instituição hospitalar
Array Publicado em 2016-08-19T13:40:43+00:00

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

objetiva do risco. Logo, conclui-se que a inversão do ônus da prova ou presunção da culpa seria um

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 26112

em apuração seria furto de veículo, praticado em Ribeirão Preto (SP).

cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.

da firma seria de R$ 5 milhões e destinado a João Santana, o marqueteiro do partido.

impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é "descabida". "Pelo contrário, o impeachment é

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente

cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de

aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos

concorrente teria ofendido seus direitos de personalidade, praticando concorrência desleal e publicidade comparativa, o que seria proibido

prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das

não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de

, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"

O ministro entendeu que a produção de provas pelo banco seria impossível, já que a instituição

daqueles que legislam em prol dos municípes daquela cidade seria como escarnecer do Poder Judiciário

prejudicou é plausível juridicamente. Para a ministra, a negativa à inscrição do candidato ?seria

profissão seria condição necessária para a prisão em sala especial

publicado no jornal local e ela tenha sido punida pela Santa Casa, a notícia não citou o nome dela, e a punição seria direito da instituição hospitalar

objetiva do risco. Logo, conclui-se que a inversão do ônus da prova ou presunção da culpa seria um

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